A AGENDA DO ESPORTE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Edmilson Santos dos Santos, Vilde Gomes de Menezes.
Este trabalho se situa no âmbito dos Estudos Legislativos e tem por objetivo verificar o lugar da agenda esportiva na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul no período 2015-2018, observando quatro aspectos: (1) o desempenho das diferentes agendas temáticas da comissão (educação, cultura, esporte e ciência e tecnologia); (2) a expertise dos membros titulares da comissão; (3) os stakeholders envolvidos e o tipo de manifestação esportiva priorizada nos trabalhos da comissão; (4) a produção legiferante em matéria esportiva. Os dados da 54.ª Legislatura (2015-2018) foram capturados diretamente no site da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A agenda esportiva mostrou-se periférica na comissão, e a falta de expertise esportiva produz limitações que impactam na garantia do direito ao esporte.
Palavras-chave: Comissão Parlamentar. Esporte. Estudos legislativos.
Edmilson Santos dos Santos, Vilde Gomes de Menezes.
