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AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA: UMA ANÁLISE SOBRE REPRESENTAÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS DISTINTAS

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Autor(es)

Jilvan Silva dos Santos Júnior, Ivan Luiz Ferreira da Silva, Mário Cleber Alves Oliveira, Temistocles Damasceno Silva.

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo analisar as políticas públicas de esporte e lazer implementada no município de Brumado/BA com base em representações político-partidárias distintas, no período de 2009 a 2019. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório e abordagem qualitativa. Para tal, utilizou-se as categorias analíticas estabelecidas por Barros (2009), a saber: base legal; aparato institucional; planejamento e gestão. Os resultados revelaram a escassez de prerrogativas legais correlatas ao esporte e lazer. Os dispositivos legais existentes estabelecem o atendimento prioritário ao esporte educacional. Além disso, identificou-se um processo de reorganização da estrutura administrativa direcionada ao setor com ampliação das finalidades do departamento de esportes. No que se refere ao planejamento, pode-se observar uma série de pautas voltadas ao incentivo ao esporte amador e de rendimento bem como, o fomento de atividades de lazer e promoção da saúde. Por outro lado, os instrumentos de gestão apontaram um alinhamento dos governos analisados na priorização das questões relacionadas a infraestrutura esportiva no orçamento público municipal. Apesar das ações pontuais relatadas anteriormente, pode-se concluir que a política esportiva local se apresenta de forma incremental, independentemente da configuração político-partidária dos governos analisados.

Palavras-chave: Política Pública. Gestão. Esporte. Lazer.

Abstract

The present work aimed to analyze the public sport and leisure policy implemented in the municipality of Brumado/BA, in the period from 2009 to 2019. It is an exploratory research and qualitative approach. For this, the analytical categories established by Barros (2009) were used, namely: legal basis; institutional apparatus; Planning and management. The results revealed the scarcity of legal prerogatives related to sports and leisure. The legal framework provides for priority attention to educational sports. In addition, a process of reorganization of the administrative structure directed to the sector was identified, with an expansion of the purposes of the sports department. With regard to planning, it is possible to observe a series of guidelines aimed at encouraging amateur and income sports, as well as promoting leisure activities and health promotion. On the other hand, the management instruments pointed to an alignment of the governments analyzed in prioritizing issues related to sports infrastructure in the municipal public budget. Despite the punctual actions previously reported, it can be concluded that the local sports policy presents itself incrementally regardless of the political-party configuration of the governments analyzed.

Keywords: Public policy. Management. Sport. Leisure.