AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA: UMA ANÁLISE SOBRE REPRESENTAÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS DISTINTAS
Jilvan Silva dos Santos Júnior, Ivan Luiz Ferreira da Silva, Mário Cleber Alves Oliveira, Temistocles Damasceno Silva.
O presente trabalho teve como objetivo analisar as políticas públicas de esporte e lazer implementada no município de Brumado/BA com base em representações político-partidárias distintas, no período de 2009 a 2019. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório e abordagem qualitativa. Para tal, utilizou-se as categorias analíticas estabelecidas por Barros (2009), a saber: base legal; aparato institucional; planejamento e gestão. Os resultados revelaram a escassez de prerrogativas legais correlatas ao esporte e lazer. Os dispositivos legais existentes estabelecem o atendimento prioritário ao esporte educacional. Além disso, identificou-se um processo de reorganização da estrutura administrativa direcionada ao setor com ampliação das finalidades do departamento de esportes. No que se refere ao planejamento, pode-se observar uma série de pautas voltadas ao incentivo ao esporte amador e de rendimento bem como, o fomento de atividades de lazer e promoção da saúde. Por outro lado, os instrumentos de gestão apontaram um alinhamento dos governos analisados na priorização das questões relacionadas a infraestrutura esportiva no orçamento público municipal. Apesar das ações pontuais relatadas anteriormente, pode-se concluir que a política esportiva local se apresenta de forma incremental, independentemente da configuração político-partidária dos governos analisados.
Palavras-chave: Política Pública. Gestão. Esporte. Lazer.
Jilvan Silva dos Santos Júnior, Ivan Luiz Ferreira da Silva, Mário Cleber Alves Oliveira, Temistocles Damasceno Silva.
